Olá comunidade ATS, tudo bem? Na semana passada comentei sobre a situação econômica brasileira e seus desdobramentos. Essa semana falarei sobre a importância do engajamento da população brasileira nas questões políticas.
No Brasil, infelizmente, existe uma visão míope do que acontece em nossa capital federal. Há uma sensação de que o que acontece dentro do Congresso Nacional, está muito distante da nossa realidade e não afeta nosso dia a dia. Isso é um equivoco, visto que as decisões tomadas e projetos de lei votados atingem diretamente a população. Recentemente tomaram posse 513 Deputados Federais e os 27 Senadores eleitos no último dia 3 de outubro. Além da posse, ocorreu também às eleições para os presidentes das duas Casas.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, derrotando seu principal oponente, o candidato do Planalto Arlindo Chinaglia (PT – SP). Apesar de ser da base aliada do governo, a vitória de Cunha é vista como uma derrota para o governo Dilma, por ter atuado na linha de frente em enfrentamentos na base aliada que impuseram derrotas à presidência na Casa em 2014. Portanto a vitória de Cunha mostra que o Palácio do Planalto terá dificuldades para aprovar projetos de seu interesse. Esse fato é importante, visto que o Congresso não pode ser uma casa que funciona a reboque do poder Executivo. Evidentemente, o Executivo não pode ser uma casa que cria dificuldades para governabilidade, mas o Congresso precisa ter vida própria e autonomia. Em seu discurso de posse, Cunha defendeu exatamente isso e falou sobre a independência do Legislativo.
Já o senador Renan Calheiros (PMDB – AL), apoiado pelo Planalto, foi eleito presidente do Senado pela 4ª vez, contudo essa eleição foi diferente das outras. Calheiros teve que trabalhar sozinho, apesar do apoio do Executivo, o Governo não se articulou para elegê-lo. O Senador foi reeleito em votação apertada, 49 votos contra 31 do Luiz Henrique Silveira (PMDB – SC).
Mas afinal de contas, qual a importância desses personagens na política? Como o Congresso Nacional pode impactar no meu dia a dia? O poder Legislativo vem discutindo nos últimos anos a reforma política. Caso essa pauta não avance, tudo continuará como está. Existem interesses escusos sobre a reforma, o que dificulta o avanço da discussão sobre o tema. A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá debater este assunto. São muitos interesses envolvidos, mas Eduardo Cunha cobrou celeridade nos trabalhos para não frustrar a sociedade.
A reforma politica é mãe de todas as reformas. A nova composição da Câmara e o inicio dos trabalhos, aumenta as nossas esperanças que pautas importantes sejam votadas. Além da reforma política, é necessário discutir a reforma tributária, algo que assola a população brasileira e dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores. As pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam dificuldades para o recolhimento das taxas tributárias, em grande parte, não por má fé, mas devido a complexidade do sistema tributário brasileiro. Mudanças são necessárias e precisam acontecer para evolução da nossa economia, mas não devemos nos iludir. A reforma não será rápida e não acontecerá ainda nesse governo, provavelmente no próximo.
Primeiro é preciso reestruturar a maquina pública que está inchada. O Governo precisa equilibrar suas contas e cortar custos. Essas mudanças levam tempo e exige uma grande manobra política. Seria até uma irresponsabilidade fazer mudanças drásticas em um período curto de tempo, mas se não for dado o primeiro passo não acontecerá nunca.
Outra reforma necessária é a trabalhista. A legislação está defasada e foi consolidada durante Estado Novo, período que Getúlio Vargas governou entre 1937 e 1945. A lei trabalhista precisa ser atualizada, tendo em vista o contexto atual. Um dos grandes benefícios vislumbrados com a reforma trabalhista é baixar o custo e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente em relação ao mercado externo.
Portanto, convido a todos nós da Comunidade ATS, para nos mobilizarmos e trazer esses assuntos relevantes em pauta no nosso dia a dia. Precisamos discutir o que acontece em Brasília e termos a consciência de que o que acontece lá, afeta diretamente nossas vidas. Quanto mais disseminarmos esses assuntos, maior será a pressão do povo brasileiro e mais rápido interesses públicos serão atendidos. Vamos juntos batalhar por um Brasil melhor.
Forte abraço,
Geovanne Teles
